Até 13/11/2019 – data de entrada em vigência da Reforma da Previdência – homem e mulher se aposentavam com qualquer idade, desde que, tivessem 35 e 30 anos de tempo de contribuição, respectivamente. Era a chamada aposentadoria por tempo de contribuição. Além dela, havia também a aposentadoria por idade, onde homem e mulher se aposentavam com 15 […]
Alvará não será mais obrigatório para o MEI a partir de setembro
A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. Foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União a resolução, aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), que permite que microempreendedores individuais (MEIs) sejam dispensados de […]
Desconto de até 70% e prazo de 145 meses para pagamento de débito tributário com a União
Entrou em vigor nesta quinta-feira (6) lei que permite a micros e pequenas empresas o acesso a desconto de até 70% e prazo de 145 meses para pagamento de débito tributário com a União (inscrito em dívida ativa, em fase administrativa ou judicial). Os descontos poderão incidir somente sobre multas, juros de mora e encargos […]
Benefício Emergencial começa a ser pago aos trabalhadores com carteira assinada
Banco do Brasil e CAIXA são os agentes pagadores. Solicitação do BEm é realizada pelo empregador no portal do Ministério da Economia. O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, disponibiliza o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) para trabalhadores com carteira assinada que tiveram seus ganhos reduzidos em função da […]
Em reunião, CFC apresenta uma série de sugestões à Receita Federal do Brasil
A visão do Conselho Federal (CFC) e dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) sobre os sistemas e serviços da Receita Federal do Brasil (RFB) foi apresentada, nesta quarta-feira (29), pelo presidente do CFC, Zulmir Breda, durante reunião virtual com vários representantes da RFB. No encontro, uma série de sugestões da classe contábil foi exposta e […]
Federação Internacional lança plano de ação para Firmas de Pequeno e Médio Portes
A Federação Internacional dos Contadores (Ifac, na sigla em inglês) publicou, em 1º de maio, o Practice Transformation Action Plan – A Roadmap to the Future, que abrange quatro áreas principais voltadas às Firmas de Pequeno e Médio Portes da área contábil (Small and Medium Sized Practices – SMPs):adotar mudanças, alavancar tecnologia, gerenciar talentos e ter […]